O ministro Alexandre de Moraes já defendeu as liberdades individuais.

Em sabatina na CCJ do Senado, após ser indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF, o ministro declarou sua “devoção às liberdades individuais”.

“Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção às liberdades individuais”, disse Alexandre de Moraes durante a sessão.

O ministro voltou a defender a liberdade de expressão novamente no ano passado, quando o STF suspendeu os efeitos de atos de fiscais eleitorais que entraram em universidades públicas e impediram manifestações políticas.

“O direito fundamental à liberdade de expressão, portanto, não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas quer são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que mesmo declarações errôneas estão sob a guarda dessa garantia constitucional,” leu o ministro em seu voto.