MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamentos
Ação cita danos ambientais em MG e pede suspensão de direitos sobre a mina de Fábrica
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale por causa de vazamentos em estruturas das minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
Segundo o órgão, os episódios provocaram danos ambientais relevantes em cursos d’água que deságuam nos rios Maranhão e Paraopeba.
Os vazamentos ocorreram no último domingo, 25, data que marcou sete anos da tragédia de Brumadinho.
De acordo com o MPF, cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos foram liberados após o colapso de uma estrada usada pela empresa como contenção improvisada, estrutura que não tinha capacidade para suportar a pressão acumulada após chuvas intensas.
Na ação, o MPF afirma que, embora a Vale tivesse autorização para depositar rejeitos na cava da Mina de Fábrica, a licença ambiental “proibia expressamente” a construção de qualquer barragem no local. Ainda assim, a estrada de acesso teria funcionado “como se fosse um barramento”, segundo perícia técnica.
Além do bloqueio, o Ministério Público pediu a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica e a interrupção de operações na área, com exceção de obras emergenciais.
Também solicitou que a mineradora contrate “imediatamente” uma assessoria técnica independente para estabilizar a estrutura e realizar análises químicas capazes de medir “eventual contaminação dos corpos d’água”.
“A ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental”, diz o MPF.
A Vale terá 72 horas para informar à Justiça se existem outras estruturas improvisadas semelhantes em suas minas no estado.
No âmbito administrativo, o governo de Minas Gerais multou inicialmente a empresa em R$ 1,7 milhão, valor elevado para R$ 3,3 milhões nesta sexta-feira, 30.
As atividades nas cavas das duas minas foram suspensas por tempo indeterminado, como medida preventiva para evitar novos vazamentos.
Segundo o governo mineiro, o aumento da penalidade se deu pela “reincidência da mineradora em situação semelhante”, em referência a infrações anteriores ligadas ao caso de Brumadinho.
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