Marco Aurélio diz que inquérito deverá ser arquivado
O ministro Marco Aurélio Mello disse ao site 'Congresso em Foco' que, se o inquérito aberto por Dias Toffoli for a plenário, provavelmente será arquivado...
O ministro Marco Aurélio Mello disse ao site ‘Congresso em Foco’ que, se o inquérito aberto por Dias Toffoli for a plenário, provavelmente será arquivado.
“O titular de uma possível ação penal é o MPF. Se ele entende que não há elementos sequer para investigar, muito menos terá para propor ação penal. Os inquéritos em geral, quando o Ministério Público se pronuncia pelo arquivamento, nós arquivamos. Essa tem sido a tradição no tribunal.”
Marco Aurélio ressalta que, pela primeira vez em 28 anos de tribunal, viu “um inquérito sendo instaurado no próprio Supremo, por iniciativa de um integrante”. “Nunca tinha visto isso.”
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