Clarita Maia na Crusoé: Apagão burocrático na ONU?
Orçamento regular da organização depende das contribuições obrigatórias dos 193 Estados-membros. Ainda assim, a inadimplência é recorrente
Um memorando presidencial do dia 7 de janeiro, dirigido aos chefes de departamentos e agências do Poder Executivo dos Estados Unidos, reacendeu um debate antigo, mas nunca resolvido, sobre a sustentabilidade política e institucional das organizações internacionais e, em especial, da Organização das Nações Unidas.
Amparado na autoridade constitucional da Presidência e em legislação interna, o documento deu concretude a um decreto de fevereiro de 2025, que determinou uma revisão abrangente da participação e do financiamento americano em organizações intergovernamentais, convenções e tratados internacionais, à luz dos interesses nacionais dos Estados Unidos.
Após a apresentação do relatório do secretário de Estado e deliberação com o gabinete, o presidente Donald Trump concluiu que a permanência, a participação ou o financiamento de uma extensa lista de organismos – incluindo tanto entidades externas ao sistema ONU quanto departamentos, comissões, mecanismos e gabinetes internos das Nações Unidas — seria contrária aos interesses estratégicos do país.
Determinou-se, assim, a adoção imediata de medidas para efetivar a retirada ou a cessação de apoio financeiro.
O gesto, embora juridicamente amparado no ordenamento interno americano, lança luz sobre uma fragilidade estrutural conhecida, mas frequentemente tratada com eufemismos diplomáticos: a crônica instabilidade orçamentária da ONU.
Inadimplência
O orçamento regular da organização depende das contribuições obrigatórias dos 193 Estados-membros, calculadas segundo uma escala que reflete a capacidade econômica de cada país. Ainda assim, a inadimplência é recorrente.
O Brasil, historicamente, figura entre os países que atrasam pagamentos, apesar de aportar apenas cerca de 1,4% do orçamento total.
Estados menores contribuem com percentuais simbólicos, por vezes, próximos de 0,001%.
Os maiores contribuintes da ONU são, em ordem decrescente de importância: Estados Unidos aportam cerca de 22%; China, cerca de 20%; Japão, cerca de 6, 93%; Alemanha, 5,4%; Reino Unido 3,8%; França 3,8%.
A retirada ou redução abrupta do financiamento americano pode resultar em uma ironia estratégica: ao buscar conter o que considera disfuncionalidades ou vieses institucionais, os Estados Unidos…
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