O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou imagens (confira abaixo) da Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em decisão proferida nesta quinta-feira, 15.

No documento, Moraes rejeitou críticas feitas por familiares e apoiadores de Bolsonaro sobre o tratamento que o ex-presidente estaria recebendo na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Ainda assim, o ministro afirmou que a “total ausência de veracidade nas reclamações” não impede a transferência para uma unidade com “condições ainda mais favoráveis”.

Segundo Moraes, a nova sala permitirá ampliação do tempo de visitas, realização livre de banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, em atendimento a recomendação médica.

Eis a lista de vantagens descritas na decisão:

“A total ausência de veracidade nas reclamações anteriormente descritas (“tamanho das dependências”, “banho de sol”, “ar-condicionado”, “horário de visitas”, “origem da comida”) não impede, entretanto, a possibilidade de transferência do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO para uma Sala de Estado-Maior, com condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, o que permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de “banho de sol” e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta, atendendo à recomendação médica apresentada no eDoc 82, com as seguintes características:

Metragem e Infraestrutura
A unidade possui uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.

Acomodações
As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Refeições
São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante.

Banho de Sol e Exercícios Físicos
O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta.

Local para Visitas e Atendimento de Advogados e Médicos
O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis em ambos os ambientes. O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana, comportando visitas simultâneas: quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h.

Atendimento Médico
Existe um posto de saúde no local, com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico, atendendo exclusivamente os presos que se encontram nesse local.“

Moraes também autorizou a divulgação das fotos da Sala de Estado-Maior onde Bolsonaro ficará custodiado. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

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