O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, voltou a elogiar a atuação de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça, dois dias após o ex-ministro deixar o cargo. 

Em publicação no X, o decano do STF destacou o que classificou como “equilíbrio entre eficiência na repressão e respeito aos direitos individuais”.

Lewandowski pediu demissão na sexta-feira, 9, encerrando uma gestão de quase dois anos. Ele saiu sem conseguir ver aprovadas as duas principais propostas da pasta na área de segurança pública: a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, ambos ainda em tramitação no Congresso.

Em sua publicação, Gilmar afirmou que a condução de Lewandowski evitou “tanto o punitivismo raso quanto a omissão diante de um fenômeno que aflige a população”.

O decano também citou como avanços o “fortalecimento” da Polícia Federal e a edição de “portarias voltadas a assegurar moderação, proporcionalidade e transparência na atuação de seus agentes”. 

“Sob a gestão do Ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça alcançou, assim, um raro equilíbrio entre efetividade na repressão ao crime e respeito aos limites da lei. Sua passagem pelo governo federal demonstra que, entre o populismo penal e a tibieza, há um caminho institucional, eficaz e civilizado que o país pode — e deve — seguir. Que saibamos reconhecer a grandeza de sua contribuição.”

Saída do ministério

Ao deixar o cargo, Lewandowski alegou “razões pessoais e familiares”. Na carta de demissão enviada a Lula (PT), ele mencionou limitações políticas, conjunturais e orçamentárias ao longo da gestão.

Ele foi o segundo ministro da Justiça e Segurança Pública do terceiro mandato de Lula. O primeiro foi Flávio Dino, que deixou a pasta em 2024 para assumir o cargo de ministro do STF.

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