Josias Teófilo na Crusoé: Brasil, laboratório identitário
Ao contrário do que diz o STF, não existe racismo estrutural no país, que já teve até um presidente negro
O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o racismo como estrutural no Brasil no dia 18 de dezembro do ano passado.
O julgamento foi concluído no plenário do tribunal e determina ao poder público a adoção de providências, como um novo plano de combate ao racismo, revisão de procedimentos de acesso, cotas etc.
Só que o racismo não é estrutural no Brasil.
O nosso país é o mais miscigenado do mundo. Tem e teve negros nos mais altos postos da nação (desde o Império e a República Velha).
O Brasil teve, por exemplo, um presidente negro em 1909, Nilo Peçanha. Os Estados Unidos só tiveram um presidente negro cem anos depois, em 2009, com Barack Obama.
O maior escritor brasileiro, reconhecido em seu tempo como tal, e também o mais destacado compositor de ópera do nosso país, eram negros (refiro-me a Machado de Assis e Carlos Gomes).
O Brasil nunca teve leis de segregação, nem na época da colônia — o que não significa que não existiu e exista ainda hoje racismo.
Vale lembrar que a tese de racismo estrutural foi amplamente difundida por Silvio de Almeida, ex-ministro do Governo Lula, caído em desgraça após ser acusado de assédio sexual e abuso sexual.
A identificação do STF em relação ao racismo estrutural é mais uma ação monocrática do tribunal que arroga para si não só destino da nação, mas a interpretação do passado — o que, por sua vez, influi na elaboração de políticas públicas.
O governo Lula segue no mesmo caminho do STF, principalmente no Ministério da Cultura.
O ministério tem implementado ações afirmativas em editais via Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo.
As ações incluem cotas para pessoas negras (cerca de 25%), indígenas (10%), pessoas com deficiência (5%), com flexibilidade para inserir outros grupos, o que inclui LGBTs.
Existem também editais “focados em grupos e territórios específicos para corrigir distorções históricas”.
Além disso, as ações afirmativas se estendem às bancas julgadoras dos editais.
A ministra Margareth Menezes escreveu artigo no site Alma Preta (depois publicado no site do governo federal) dizendo que “Brasil carrega em sua história a marca de desigualdades profundas, um legado de mais de três séculos de escravização e violência sistemática contra povos indígenas e populações negras”.
E escreveu que a solução são as ações afirmativas para conseguir justiça social e o fortalecimento da democracia.
Com tantos indutores assim, vale pensar como fica o fator que deveria ser central: a qualidade artística dos projetos.
E mais: é grande a burocracia estatal da cultura – os projetos demoram meses para serem aprovados, depois meses para ter o recurso liberado.
Com os indutores, a burocracia aumenta – é preciso ter ainda uma banca de heteroidentificação para avaliar a autodeclaração racial (o que é pseudociência – não existe critério factível para definir casos com nuances entre “raças”).
No caso da…
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