Crusoé: Entenda o acordo entre Mercosul e União Europeia
Texto deverá ser assinado no próximo sábado, 17, após a aprovação da União Europeia
União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 9, o acordo comercial com o Mercosul.
O texto, que deve ser assinado no próximo sábado, 17, em Assunção, no Paraguai, abre espaço para a maior zona de livre comércio do mundo.
As negociações entre os dois blocos se estenderam por mais de 25 anos.
A seguir, entenda o que está previsto:
Redução e eliminação de tarifas alfandegárias
A proposta estabelece a eliminação gradual das tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos.
Com isso, facilita o fluxo de mercadorias.
Em um prazo de 4 a 15 anos, os impostos do Mercosul sobre os produtos europeus serão zerados.
Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terá alíquota zerado.
Do lado europeu, as tarifas levarão de 4 a 12 anos para serem eliminadas.
Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor serão alíquotas zeradas.
Acesso ampliado a mercados
Empresas do Mercosul e UE terão acesso preferencial aos mercados dos dois blocos, especialmente em setores como máquinas, químicos, automóveis e produtos agrícolas e industriais.
Um grande número de itens passará a contar com tarifa zero já a partir da entrada em vigor do acordo.
Cotas em produtos agrícolas
O acordo cria cotas com tarifas reduzidas para produtos mais sensíveis, entre eles: carne bovina, arroz e mel.
Elas serão gradualmente ampliadas ao longo de anos.
A rápida entrada de produtos do Mercosul era a maior preocupação do setor agrícola da França.
Na União Europeia, as cotas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão 9% dos bens ou 8% do valor.
Meio ambiente
A proposta fixa capítulos sobre sustentabilidade e meio ambiente.
Ao entrar em vigor somente produtos que comprovem não contribuir para desmatamento ilegal poderão ser importados sob as preferências do acordo.
Caso algum país viole o Acordo de Paris, que trata sobre o aquecimento global, o acordo pode ser suspenso.
O texto, no entanto, não detalha em quais situações consideraria que o acordo foi violado.
Padrões sanitários
Produtos importados devem continuar a cumprir padrões de segurança alimentar e sanitária da UE.
Regras de origem, serviços e propriedade intelectual
O acordo inclui regras modernas…
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