O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e deputados bolsonaristas compartilharam nesta sexta-feira, 9, um vídeo em que o presidente do sindicato médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, critica a alegada “interferência” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Federal de Medicina (CFM), após a determinação de uma sindicância para apurar um episódio relacionado à saúde de Jair Bolsonaro.

Em sua conta no Instagram, Flávio compartilhou a publicação com a legenda do perfil “Canal_Patriota”, atribuindo a fala ao presidente do CFM, José Gallo: “Aprendeu OAB? Presidente do CFM responde Moraes e diz que é inaceitável o STF inteferir em condutas médicas”.

No entanto, o autor das declarações não é presidente do CFM, mas dirigente de um sindicato médico regional. No vídeo, ele afirma:

“Preciso me posicionar sobre a intervenção do STF no CFM. Nossa visão é de que é inaceitável qualquer tipo de interferência. O Conselho Federal de Medicina quando vislumbra uma perspectiva de não cumprimento do código de ética tem a obrigação de avaliar e ele mandou que um conselho local fizesse uma sindicância, o que é uma obrigação do código de ética.

Se nós tivermos o STF interferindo em condutas que são tomadas dentro da ética médica, nós não teremos como defendê-la e é justamente por isso que o Sindicato Médico e eu pessoalmente defendemos que o Conselho Federal tenha autonomia para decidir quem e quando cobrar a ética.”

Além de Flávio, os deputados Gustavo Gayer e Maurício Marcon republicaram o vídeo nas redes sociais.

CFM se manifesta

O presidente do CFM, José Gallo, enviou um ofício a Moraes afirmando que o órgão não tinha intenção de intervir na execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao determinar a instauração de sindicância.

Além disso, diz não haver justa causa para oitiva perante a Polícia Federal (PF).

“O Conselho Federal de Medicina jamais pretendeu exercer qualquer competência correicional em relação à Polícia Federal, inexistindo, por conseguinte, qualquer intenção de intervir na execução da pena ou de promover ingerência em atribuições constitucionalmente conferidas a outros órgãos do Estado”, pontua Gallo.

Na última quarta-feira, 7, Moraes declarou a nulidade da determinação do CFM para instauração imediata de sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições de atendimento médico prestado a Bolsonaro.

O ministro determinou ainda a oitiva de José Gallo, pela Polícia Federal, no prazo de dez dias, para que explique “a conduta ilegal do CFM e para que se apure eventual responsabilidade criminal”.

A decisão de Moraes veio sem que o Supremo tivesse sido provocado a se manifestar sobre a sindicância.

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