Google, Meta e xAI enfrentam processo por violação de direitos autorais
John Carreyrou, jornalista do New York Times, acusa empresas de treinar chatbots com obras protegidas sem autorização
O jornalista John Carreyrou e outros cinco escritores protocolaram uma ação em um tribunal federal da Califórnia no dia 22. O grupo acusa empresas de tecnologia de utilizarem livros protegidos por direitos autorais sem autorização prévia. O processo cita as companhias Google, OpenAI, Meta, Anthropic, Perplexity e xAI como rés.
Sem chance de acordo
Os autores evitam o modelo de ação coletiva, modalidade comum em disputas nos Estados Unidos. A petição afirma que este formato permite às empresas encerrar milhares de disputas com pagamentos reduzidos. O objetivo da nova ação é obter compensações para cada obra de forma isolada e com valores elevados.
O documento detalha a posição dos escritores sobre as negociações financeiras com os desenvolvedores de sistemas: “Empresas de LLMs não deveriam poder extinguir com tanta facilidade milhares de reivindicações de alto valor pagando valores irrisórios”.
Em agosto, a Anthropic firmou um acordo de US$ 1,5 bilhão em uma disputa sobre treinamento de modelos. A ação atual alega que os autores naquele processo recebem apenas uma parcela mínima do teto legal estabelecido. O montante equivale a 2% dos US$ 150 mil previstos na Lei de Direitos Autorais por cada obra violada.
Respostas das empresas e imbróglio jurídico
O advogado Kyle Roche, do escritório Freedman Normand Friedland, coordena o grupo de autores no litígio.
Carreyrou afirmou ao juiz federal William Alsup que o uso de livros para construir sistemas de inteligência artificial foi o “pecado original” da Anthropic.
Para o jornalista, autor do livro Bad Blood, os acordos firmados até o momento não atingiram o nível necessário de reparação.
A Perplexity declarou em nota que não realiza a indexação de livros em sua plataforma digital. Representantes das outras cinco organizações citadas no processo não enviaram respostas imediatas aos pedidos de comentário sobre o protocolo. Esta ação judicial registra a primeira vez que a empresa xAI, de Elon Musk, figura como ré em processos sobre direitos autorais.
O tribunal federal da Califórnia analisa agora os argumentos apresentados pelos escritores e seus representantes. Os autores alegam que seus trabalhos foram pirateados para alimentar modelos de linguagem que sustentam os chatbots das companhias.
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