Governador do Piauí recebe Dino em pousada após ação para barrar investigações
Imagem mostra ministro do STF ao lado de Rafael Fonteles e de empresário; estabelecimento é ligado à família do governador
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, aproveita o recesso do Judiciário na praia de Barra Grande, no Piauí. Circula nas redes sociais uma foto em que o magistrado aparece ao lado do empresário André Baía e do governador Rafael Fonteles (PT; na ponta esquerda da foto).
Dino está hospedado na Pousada Manati, ligada à família do governador. O local pertence a Francisco Araújo Filho, sogro de Rafael Fonteles, e tem como administrador jurídico Danilo Araújo, cunhado do chefe do Executivo estadual.
A presença do ministro ocorre poucos dias depois de o governo do Piauí ingressar no STF com uma ação para suspender investigações que apuram contratos e gastos da área da saúde no estado.
A ação foi apresentada contra a União, com pedido de paralisação de procedimentos conduzidos pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal.
As investigações apuram suspeitas de corrupção em contratos da saúde.
A Operação OMNI investiga possíveis fraudes envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Municipal de Saúde, com indícios de direcionamento de contratos, uso de empresas de fachada, superfaturamento e lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado varia entre R$ 60 milhões e R$ 66 milhões.
Na ação apresentada ao STF, o governo do Piauí argumenta que as investigações violam o pacto federativo.
O argumento é que recursos repassados ao estado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na modalidade “fundo a fundo”, perderiam a natureza federal após o repasse automático, o que afastaria o interesse jurídico da União e a atuação de órgãos federais de controle.
