Prefeito é condenado por ligar chefe de gabinete de Lula a Marcola
Sentença foi de seis meses e 25 dias de detenção, em regime inicial aberto; cabe recurso da decisão
Taka Yamauchi (MDB, foto), prefeito de Diadema (SP), foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo a seis meses e 25 dias de detenção, em regime inicial aberto, por difamação e injúria eleitoral contra o chefe de gabinete de Lula, segundo o Estadão. Os comentários do prefeito tiveram como alvo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
A juíza eleitoral Clarissa Rodrigues Alves, responsável pela sentença, entendeu que Taka Yamauchi ofendeu a honra e o decoro de Marco Aurélio ao chamá-lo de “Marcola” e ligá-lo ao crime organizado em um debate entre candidatos à prefeitura de Diadema.
Ao fazer um questionamento ao então candidato à prefeitura de Diadema José de Filippi Júnior (PT), Yamauchi disse que “o tal de Marcola, lá de Brasília”, teria mandado recursos de forma ilegal para Diadema, acrescentando que a verba “não chegou para a população”.
“O Brasil vem sofrendo há muito tempo com o crime organizado, inclusive o tal de Marcola, lá de Brasília, de forma irregular, mandou dinheiro aqui para Diadema, conforme denunciado pela mídia. E o pior é que esse dinheiro não chegou para a população. A pergunta é simples, candidato, cadê o dinheiro? ‘Tá’ vindo de táxi?”, afirmou Yamauchi na ocasião.
Para a magistrada, ao alegar no debate que o Brasil vem sofrendo com o crime organizado e, na sequência, usar o advérbio “inclusive” para associar essa afirmação a Marco Aurélio, o emedebista difamou a honra do assessor de Lula e ofendeu sua dignidade e seu decoro. A magistrada apontou que é de conhecimento notório que Marcos Willians Herbas Camacho — também apelidado de Marcola –, e não o assessor de Lula, é uma das lideranças Primeiro Comando da Capital (PCC).
“O réu sabia que o apelido da vítima Marco Aurélio era ‘Marcola’ e, ao relacionar o seu nome com o crime organizado por suposta utilização de verbas irregulares, assumiu o risco de provocar o resultado no caso em questão, qual seja, a ofensa à honra objetiva e subjetiva da vítima”, afirmou a juíza eleitoral Clarissa Rodrigues Alves na sentença.
“Não é necessário ser um exímio intérprete para constatar que a frase no contexto eleitoral visou abalar a reputação do outro candidato”, prosseguiu a magistrada. Cabe recurso da decisão.
A reação do prefeito
Taka Yamauchi reagiu à decisão da Justiça por meio da seguinte nota:
“O prefeito reafirma seu respeito às instituições e à Justiça, confiante de que os esclarecimentos serão devidamente apreciados pelas instâncias superiores, no exercício pleno do direito ao contraditório e à ampla defesa. Neste momento, não haverá manifestação adicional sobre o mérito do processo.”
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