Fachin nega pedido de Lula para antecipar HC
O ministro Edson Fachin negou pedido de Lula para que o STF antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação no caso do triplex do Guarujá. O habeas corpus que será julgado...
O ministro Edson Fachin negou pedido de Lula para que o STF antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
O habeas corpus que será julgado pela Segunda Turma do Supremo visa à anulação da decisão do ministro do STJ Felix Fischer.
Em despacho proferido ontem, Fachin afirma que uma eventual análise da condenação pelo STJ não prejudica a tese da defesa de Lula.
Ainda segundo Fachin, não é recomendável que o STF se antecipe à decisão do colegiado de outro tribunal.
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