A Advocacia-Geral da União pretende desistir de até 50% dos recursos apresentados em favor do INSS no Superior Tribunal de Justiça que questionam a concessão de aposentadorias.

O órgão entende que, desde que ajuizou os recursos, de 2 a 5 anos atrás, a jurisprudência avançou em favor dos segurados e, por isso, não faz mais sentido manter os processos em curso e protelar o pagamento dos benefícios.

De outubro a dezembro do ano passado, a AGU retirou 48% de cerca de 2 mil recursos que tramitavam em 4 gabinetes do STJ.

O plano agora é estender o trabalho para os recursos que estão com outros 6 ministros que cuidam de previdência na Corte e também para tribunais regionais federais, de segunda instância.

Hoje, no total, existem 5,6 milhões de ações previdenciárias que envolvem o INSS em todos os tribunais do país.