O ditador venezuelano Nicolás Maduro recebeu na quarta-feira, 17, o prêmio “Arquiteto da Paz”, concedido na sede da Sociedade Bolivariana da Venezuela, durante cerimônia realizada no aniversário da morte de Simón Bolívar, libertador de diversos países da América Latina.

A premiação foi criada pelo próprio Maduro como uma tentativa de contraponto ao Prêmio Nobel da Paz, concedido à líder da oposição venezuelana María Corina Machado.

Durante o evento, ele agradeceu a homenagem e fez um discurso de tom messiânico.

“Bom, me surpreende, hoje, 17 de dezembro. É um grande compromisso, sobretudo receber aqui nesta sede histórica do Museu Bolivariano da Sociedade Bolivariana. Aqui ao lado da casa onde nasceu nosso libertador Simón Bolívar. E receber, de suas mãos, continuamos. Arquiteto da paz. Amém. A paz será meu porto, a paz será minha glória, a paz será quanto desejo e a paz será sempre a nossa vitória.”

Repressão

A concessão de um prêmio da paz a Maduro é, no mínimo, jocosa.

O ditador chavista é responsabilizado por graves violações de direitos humanos, entre elas prisões arbitrárias, torturas, perseguição a opositores políticos e pela crise humanitária que forçou milhões de venezuelanos a deixarem o país.

Além disso, relatório de organismos internacionais atestam que o regime mantém um sistema de repressão sistemática, com uso das forças de segurança e do Judiciário para silenciar dissidentes, além de restrições severas à liberdade de imprensa e ao processo democrático.

Prisão de adolescente

Na quarta, 17, um jovem de 17 anos foi condenado a dez anos de prisão pelo regime de Nicolás Maduro sob acusações de terrorismo, incitação ao ódio e bloqueio de vias públicas.

O Comitê para a Liberdade de Presos Políticos (CLIPP) classificou a sentença como “aberrante e injusta”.

A pena imposta prevê seis anos de prisão e quatro anos de serviço comunitário.

Sem ter o nome divulgado, o adolescente foi identificado como estudante, jogador de beisebol e aprendiz de padeiro.

O jovem foi preso em 9 de janeiro, um dia após a ilegítima posse do ditador Nicolás Maduro.

Segundo o CLIPP, a detenção foi realizada de forma arbitrária, sem mandado judicial.

Pelo fato de vestir roupas esportivas, o adolescente teria sido confundido pelas forças do regime com um “guarimbero”. termo usado pelo regime para rotular manifestantes classificados como violentos.

A detenção ocorreu no mesmo momento em que a líder da oposição, María Corina Machado, convocava manifestações pelo país em defesa do presidente eleito Edmundo González Urrutia.

Violações

Segundo o CLIPP, a decisão judicial “viola flagrantemente” o princípio do melhor interesse da criança, consagrado no Artigo 8º da Lei Orgânica de Proteção à Criança e ao Adolescente da Venezuela.

O texto obriga o Estado a priorizar a proteção, educação e o desenvolvimento integral em detrimento da punição.

A organização apontou ainda que a decisão afeta “o direito à liberdade pessoal (Artigo 33)”, por decorrer de uma suposta detenção arbitrária, e “o direito à educação (Artigo 37)”, uma vez que interrompe os estudos acadêmicos e universitários do adolescente.

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