O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta quinta-feira, 18, à decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que declarou a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Segundo Flávio, os ex-parlamentares deixaram o país em razão do “sistema persecutório vigente no Brasil”.

“É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem! São perseguidos políticos! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil – que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, escreveu no X.

Flávio também comparou as ausências de Eduardo e Ramagem a situações excepcionais, como casos de sequestro ou problemas graves de saúde, para questionar a decisão da Câmara.

“Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital? E mais, por que juízes podem trabalhar remotamente e parlamentares não podem em caso excepcionais? Usam a criatividade para o mal, mas para o certo… de um lado falta bom senso, do outro coragem. Força, Eduardo e Ramagem!”, concluiu.

Mesa Diretora da Câmara

A Mesa Diretora declarou a perda de mandatos de Eduardo e Ramagem nesta quinta, 18.

A decisão leva em conta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do parlamentar, e o excesso de faltas do parlamentar filho do ex-presidente da República. A cassação ocorreu por ofício por determinação da Mesa Diretora.

Nas redes, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que foi comunicado da decisão por volta das 16h40.

“Recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, disse Sóstenes.

“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, acrescentou ele.

Ramagem foi condenado pelo STF a mais de 16 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Após o trânsito em julgado da ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Mesa Diretora da Câmara declare a perda do mandato de Ramagem.

Em 9 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados disse que o filho do ex-presidente “já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato“.

Segundo Motta, caberia a decisão apenas a uma deliberação da Mesa Diretora.

O deputado do PL resolveu permanecer nos Estados Unidos, em março deste ano, alegando ser vítima de perseguição política no Brasil. Em novembro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a apresentar um projeto de resolução na Casa com o objetivo de antecipar a declaração de perda do mandato de parlamentares que ultrapassarem o limite de faltas. Eduardo é réu de uma ação penal por obstrução de Justiça.

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