“Anistia zero”, diz Paulinho da Força sobre preço de Flávio Bolsonaro
Pressão por perdão total a condenados pelo 8 de Janeiro confronta posição do relator do pl da Dosimetria e ceticismo de líderes do Congresso
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, descartou a possibilidade de seu texto incluir anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou a outros indivíduos implicados nos eventos de 8 de janeiro, apesar da pressão da oposição para que um perdão amplo fosse aprovado.
Nem mesmo a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre condicionar a retirada de sua pré-candidatura presidencial à aprovação anistia, mexeu com os ânimos do Congresso: “O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia. Desde o início eu estou dizendo que não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório. No meu relatório não consta anistia e nem vai constar. O que tem no meu relatório é uma redução de penas e essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro”, disse Paulinho em um vídeo publicado nas redes sociais.
O projeto da Dosimetria, diferentemente da anistia, tem como objetivo a redução de penas para os condenados. A proposta de diminuição das sanções tem sido articulada por partidos como o PP e o União Brasil, pertencentes ao Centrão.
Relator mantém foco em redução de penas
A medida de redução de penas pode beneficiar o ex-presidente, reduzindo sua punição sem, contudo, livrá-lo completamente de sua condenação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs a Bolsonaro uma sentença de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado após o pleito de 2022. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Uma das versões do texto, ainda não finalizada, prevê a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Adicionalmente, o relatório propõe a redução das penalidades para os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com essas alterações, a pena de Bolsonaro ligada à trama golpista poderia ter uma redução significativa, estimada entre 7 e 11 anos.
O relator reiterou que os considerados mandantes dos crimes teriam suas penas reduzidas proporcionalmente, garantindo que “por isso deixo muito claro a todos que no meu relatório não tem anistia, anistia zero, o que tem é redução de penas”.
Chantagem política e ceticismo no Congresso
A discussão sobre anistia ganhou relevância pública após Flávio Bolsonaro dizer que o preço de sua desistência da pré-candidatura à presidência é a aprovação da anistia. Pelo jeito, não vai colar.
Conforme análise de Duda Teixeira na Crusoé, “ele sabe que sua candidatura presidencial não tem potencial algum. Aliás, esta é a terceira candidatura que o bolsonarismo lança para as eleições deste ano sem chances de vitória. A primeira foi a de Jair Bolsonaro, que sonhava em conseguir se candidatar. A segunda foi do irmão Eduardo, que ninguém deu a menor bola. (…) Flávio não tem nenhum escrúpulo em jogar sua candidatura fracassada em cima de toda a direita, atrapalhando todos os demais possíveis candidatos que não querem mais quatro anos de Lula. Ele faz isso porque, para ele, não importa que a direita vença a eleição de 2026. Importa que sua família seja beneficiada”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)