Leilão do pré-sal termina com arrecadação abaixo da meta
As jazidas de Mero e Atapu foram arrematadas, sem concorrência, por um consórcio formado por Petrobras e Shell
O governo federal arrecadou nesta quinta-feira, 4, 8,8 bilhões de reais no leilão do pré-sal realizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo) das jazidas compartilhadas de Mero e Atapu.
Ambas fazem parte do pré-sal da Bacia de Santos.
As áreas foram arrematadas, sem concorrência, por um consórcio formado por Petrobras e Shell.
O lote de Tupi não recebeu ofertas.
A meta do governo era arrecadar 10,2 bilhões de reais com o leilão.
No caso de Mero, o consórcio venceu uma participação da União de 3,5% em jazida compartilhada por 7,79 bilhões de reais. Em Atapu, as petroleiras arremataram uma participação da União de 0,95% por 1 bilhão de reais.
Os lances mínimos eram de 7,65 bilhões de reais e 863,32 milhões de reais, respectivamente.
Frustração na arrecadação
Avaliada inicialmente em 14,7 bilhões de reais, e revisada para 10,2 bilhões, a arrecadação alcançada dará à equipe econômica uma margem menor para cumprir o arcabouço fiscal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval ao leilão na quarta, 3.
No entanto, o ministro Jorge Oliveira, do TCU, classificou a dependência do leilão para fechar as contas de 2025 como “preocupante”.
“Essa prática, que contrapõe um planejamento orçamentário sólido à exposição a um elevado risco fiscal, reduz drasticamente a margem de gestão do governo, expondo a gestão fiscal a um elevado grau de risco”, afirmou.
O arcabouço fiscal permite déficit zero em 2025. Todavia, há uma tolerância de até 31 bilhões de reais de rombo.
Segundo a Subsecretaria do Tesouro Nacional (STN), se o leilão não fosse realizado ou não alcançasse o sucesso esperado, estaria previsto o contingenciamento de despesas discricionárias para garantir o cumprimento da meta de 2025.
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