O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisará de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter um regime alimentar diferenciado enquanto estiver detido na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Para que o cardápio especial seja considerado, a defesa deve formalizar um requerimento à Justiça.

Esse pedido precisa ser acompanhado de um atestado ou documento médico que comprove a necessidade de uma alimentação específica. Investigadores informaram que, após a autorização judicial, a Polícia Federal deve consultar o fornecedor de refeições do órgão para verificar a viabilidade de preparar o menu solicitado.

Se a empresa contratada pela PF não puder atender às especificações alimentares do ex-presidente, a situação será reportada ao Judiciário, que então decidirá o procedimento a ser seguido. Ainda não existe uma determinação final sobre se os familiares serão impedidos de fornecer alimentos durante os dias de visita, mas essa possibilidade poderá ser permitida.

Cuidados médicos e estranhamento

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, após visitar o pai, que a dieta do ex-presidente é baseada em prescrição médica.

Segundo o senador, Bolsonaro precisa de um regime alimentar especial devido ao seu fluxo intestinal e às sequelas decorrentes de cirurgias anteriores, e afirmou que teria recebido a informação de que o ex-presidente seria proibido de receber comida de fora da Superintendência.

“Pareceu-me muito estranho que alguém tivesse dado essa determinação para ir contra a medicação que é prescrita para evitar intercorrências, ele precisa ter uma disciplina com essa alimentação”, disse Flávio.

O parlamentar acrescentou que seu pai sempre demonstrou preocupação com a procedência dos alimentos. Flávio Bolsonaro, contudo, não especificou a fonte da informação sobre a proibição de comida externa.

Moraes determina que Bolsonaro fique na sede da PF

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o início da sentença de 27 anos e 3 meses imposta a Jair Bolsonaro seja cumprida na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O ex-presidente foi condenado a cumprir pena por supostamente comandar um golpe de Estado no final de 2022 e início de 2023 em regime fechado. No entanto, havia dúvida se Bolsonaro seria recolhido na penitenciária da Papuda, em uma cela na Polícia Federal ou mesmo em um quartel militar.

Na decisão, Moraes também determina a comunicação ao Superior Tribunal Militar (STM) e a perda de patente do ex-presidente da República.

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