STF: Primeira Turma decide se mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente está preso desde sábado, 22, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira, 24, se mantém ou não a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está desde sábado, 22, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será em plenário virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. Advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até às 7h59.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, sob justificativa de garantia da ordem pública. O ministro atribuiu a decisão de prender preventivamente Bolsonaro à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para este sábado. O magistrado também citou violação da tornozeleira eletrônica.
Confusão mental?
O ex-presidente utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira.
Em audiência de custódia, ele alegou ter sofrido uma “certa paranoia”.
“Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma ‘certa paranoia’ de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (pregabalina e sertralina); que tem o sono ‘picado’ e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento”, diz o termo de audiência de custódia, em que o ministro do STF Alexandre de Moraes aparece como relator.
“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia”, segue o documento.
A defesa do ex-presidente afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o episódio registrado pelo sistema de monitoramento não representou tentativa de rompimento ou retirada do equipamento, mas resultado de um quadro de “confusão mental” provocado pela interação de medicamentos.
A defesa sustentou ainda que o vídeo anexado pela autoridade penitenciária mostra Bolsonaro afirmando ter usado um “ferro quente” na tampa da tornozeleira, mas sem danos à pulseira, e com fala “arrastada e confusa”.
“Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP, narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos pelo Peticionário, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido”, argumentam os advogados.
Além dos esclarecimentos, a defesa do ex-presidente reforçou pedido de prisão domiciliar humanitária.
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