Durante a segunda semana de maio, deputados federais iniciaram uma frente para barrar o atendimento clínico de “bebê reborn” no Sistema Único de Saúde (SUS) e para coibir o uso desses bonecos hiper-realistas para obter vantagens como atendimento preferencial em hospitais, meios de transportes e demais pontos de atendimento ao público.

As propostas eram uma resposta do Poder Legislativo ao crescente interesse por esses bonecos que imitam recém-nascidos com extremo realismo. Em 14 de maio, viralizou nas redes sociais a história de uma advogada que afirma ter sido procurada por um casal que disputa judicialmente a guarda de um “bebê reborn”.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou uma proposta prevendo a aplicação de multa de até 50 mil reais para hospitais que prestaram atendimentos a “bebê reborn”.

O dispositivo também determinava o descredenciamento da unidade no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de demissão de servidor público que fizesse o atendimento clínico desses bonecos. Entende-se como atendimento clínico, pelo projeto, desde a triagem, até o acolhimento ou eventual prescrição de medicamento.

“O SUS, com toda sua precariedade já existente, precisa priorizar pessoas. Não podemos que recursos públicos sejam usados para atender objetos inanimados”, afirmou Bilynsky na proposta.

“Bebê reborn” para ter gratuidade e entrar na fila preferencial

Já o deputado federal Zacarias Calil (União-GO) apresentou outro projeto de lei prevendo multa de cinco a 20 salários-mínimos à pessoa que usar um “bebê reborn” para conseguir ter atendimento prioritário em postos de saúde, hospitais, postos de vacinação, entre outros, como se fosse um pai ou mãe de verdade.

A sanção vale se o dono do “bebê reborn” tentar obter outros benefícios como, por exemplo, descontos ou gratuidades. O valor das multas, pela proposta, seria destinado aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O presente Projeto de Lei tem por objeto coibir a utilização dolosa de bonecas hiper-realistas — popularmente conhecidas como bebês reborn — ou de qualquer artifício que simule a presença de criança de colo para auferir benefícios, prioridades e facilidades legalmente assegurados a bebês e a seus responsáveis”, afirmou o parlamentar na proposta.

Já a deputada federal Rosângela Moro (União-SP) apresentou outro texto, este para prestar assistência médica a pessoas “que desenvolvam vínculos afetivos intensos” com um “bebê reborn”.

“Embora concebidos originalmente como peças artísticas e, em determinados contextos, empregados com fins terapêuticos legítimos, esses objetos têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social”, explica a deputada no projeto.

As propostas não seguiram adiante. A febre “bebê reborn” morreu por inanição.

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