Kataguiri pede explicações sobre contratações do Ministério do Turismo na COP30
No requerimento, o parlamentar solicita que o ministério informe o valor total gasto com apresentações culturais e artísticas durante o evento
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um requerimento de informação dirigido ao ministro do Turismo, Celso Sabino, pedindo detalhes sobre as contratações de atrações culturais realizadas durante a COP30, em especial na chamada Green Zone, área voltada a eventos paralelos e apresentações artísticas da conferência sobre mudanças climáticas, que ocorre em Belém (PA).
O pedido de Kataguiri foi motivado por uma reportagem do portal G1 que mostrou o mascote da COP30, o Curupira, dançando com integrantes do grupo paraense Bicharada do Juaba, de Cametá. O grupo, segundo o próprio Ministério do Turismo, foi convidado pessoalmente pelo ministro para participar da inauguração do pavilhão da pasta na Green Zone.
No requerimento, o parlamentar solicita que o ministério informe o valor total gasto com apresentações culturais e artísticas durante o evento, discriminando cada contratação por CNPJ, objeto, valor e fonte orçamentária. Ele também pede cópias de processos administrativos, pareceres jurídicos, editais e justificativas técnicas que embasaram as escolhas dos grupos convidados.
Entre as questões levantadas, Kataguiri quer saber se houve processo de seleção pública, se foram pagos custos de transporte, hospedagem e alimentação aos artistas, e se algum servidor ou autoridade do ministério mantém vínculo pessoal ou profissional com os contratados.
O deputado também requer esclarecimentos sobre eventuais contratos de gestão de eventos ou curadoria artística, além de documentos que comprovem autorização para o uso do mascote Curupira nas ações do ministério.
Na justificativa, o parlamentar afirma que o objetivo é garantir transparência e controle sobre o uso de recursos públicos em um evento de grande visibilidade internacional. “As contratações realizadas no âmbito da COP30 devem atender aos parâmetros da nova Lei de Licitações, que impõe critérios objetivos de seleção, economicidade e publicidade”, escreveu Kataguiri.
Ele afirma ainda que o pedido não questiona a qualidade artística dos grupos culturais, mas busca assegurar que todas as despesas tenham seguido os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. “Não há democracia sólida sem transparência, nem política pública legítima sem controle”, conclui o texto.
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Comentários (1)
Denise Pereira da Silva
13.11.2025 17:36Kim Kataguiri exercendo muito bem, como sempre, suas atividades parlamentares. 🐆