Dinamarca estabelece idade mínima para uso de redes sociais
Acordo parlamentar restringe acesso às plataformas digitais para menores de 15 anos, visando a proteção da saúde mental juvenil
O governo da Dinamarca anunciou na última sexta-feira ter chegado a um consenso para impor a proibição de acesso a redes sociais para jovens com menos de 15 anos. A medida, comunicada por autoridades dinamarquesas, tem como objetivo proteger o bem-estar mental e a saúde de crianças e adolescentes. A iniciativa recebeu o apoio da maioria dos partidos presentes no Parlamento.
O projeto de lei foi apresentado pela primeira-ministra Mette Frederiksen em setembro. Segundo o Ministério da Digitalização, “a Dinamarca está agora dando um passo inovador rumo à introdução de limites de idade para as redes sociais”.
O governo dinamarquês defende que, por princípio, crianças abaixo de 15 anos não devem acessar plataformas que ofereçam conteúdos ou funcionalidades prejudiciais, mas ainda não há detalhes sobre quais plataformas específicas serão afetadas pela proibição ou de que maneira a restrição será efetivamente aplicada.
Há uma ressalva importante: jovens a partir dos 13 anos poderão desconsiderar o veto oficial, desde que obtenham o consentimento dos pais ou responsáveis legais. A legislação reflete a posição dos parlamentares de que as crianças não devem interagir sozinhas em um mundo digital. Nesse ambiente, interesses comerciais e material nocivo exercem influência excessiva sobre o desenvolvimento de suas vidas e infâncias.
A Ministra da Digitalização, Caroline Stage, afirmou que o país assume uma postura necessária, ainda que impopular: “Estamos tomando uma posição necessária contra um desenvolvimento em que grandes plataformas de tecnologia tiveram livre acesso aos quartos das crianças por tempo demais”.
Proteção digital e inspiração australiana
O acordo também prevê uma dotação de 160 milhões de coroas dinamarquesas, equivalente a R$ 132 milhões, destinada a financiar projetos focados na proteção de adolescentes e crianças no ambiente online. Parte do plano envolve o fortalecimento da fiscalização da Lei de Serviços Digitais da União Europeia. Recursos financeiros serão direcionados para auxiliar o desenvolvimento de plataformas digitais alternativas.
Adicionalmente, haverá esforços concentrados para combater a publicidade ilegal veiculada por influenciadores digitais. A iniciativa da Dinamarca toma como referência o exemplo da Austrália. O país da Oceania será o primeiro a implementar uma proibição semelhante, estabelecendo o limite etário de 16 anos.
A legislação australiana tem previsão de início para dezembro. Ela impõe sanções financeiras severas às empresas. Aplicativos que permitirem a abertura de contas para menores de 16 anos estarão sujeitos a multas que podem atingir 50 milhões de dólares australianos, aproximadamente R$ 173 milhões. Recentemente, o fórum Reddit e a plataforma de streaming Kick foram adicionados à lista de mídias sociais vetadas para crianças e adolescentes australianos. Outras plataformas inclusas são Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube.
