Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil

02.10.2026

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Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
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3 minutos de leitura 09.11.2025 21:11 comentários
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Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil

Veja quais regras mudaram e o que ainda vale

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Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
No trânsito, seu carro consome mais combustível - Créditos: depositphotos.com / Canetti

No Brasil, as leis de trânsito continuam a evoluir, adaptando-se às necessidades modernas. Neste artigo, exploramos regras que foram substituídas ou revogadas, moldando o trânsito atual. Descubra as leis que saíram de cena e o impacto dessas mudanças no dia a dia dos motoristas brasileiros.

  • Código Nacional de Trânsito: a base da legislação por décadas.
  • Extintor de incêndio: a obrigatoriedade que caiu para veículos de passeio.
  • Atualizações com a Lei nº 14.071/2020: o que mudou no Código de Trânsito Brasileiro.

O que foi feito ao Código Nacional de Trânsito?

A Lei nº 5.108/1966, conhecida como “Código Nacional de Trânsito”, foi crucial para a regulação do trânsito no Brasil. Esse código estabeleceu regras fundamentais, mas foi substituído pelo Código de Trânsito Brasileiro em 1997, que trouxe uma abordagem mais moderna e abrangente. Com essa substituição, novos conceitos de segurança e normas de infraestrutura passaram a fazer parte da legislação.

O extintor de incêndio ainda é obrigatório para todos os veículos?

Por anos, portar um extintor de incêndio era mandatório para todos os veículos de passeio no Brasil. Recentemente, essa obrigatoriedade foi revogada, simplificando a vida dos motoristas de carros pequenos. No entanto, a exigência permanece para caminhões e ônibus. É importante lembrar que, mesmo sem a obrigatoriedade, possuir um extintor pode ser útil em situações de emergência.

Leia também: O que diz a lei de trânsito sobre o uso de apps para alertar sobre radares?

Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
Três regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil – Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

Quais foram as principais mudanças trazidas pela nova lei de trânsito de 2021?

A Lei nº 14.071/2020, conhecida como a nova lei de trânsito de 2021, introduziu importantes atualizações ao Código de Trânsito Brasileiro. Mudanças significativas incluem a expansão da validade da CNH, novas regras sobre pontos para suspensão e a aceitação de documentos digitais. Além disso, algumas penalidades foram ajustadas e o processo de renovação da CNH ficou mais flexível para idosos e condutores profissionais.

Qual o impacto das alterações nas leis de trânsito?

Com a alteração nas leis de trânsito, o Brasil visa facilitar a vida dos motoristas e implementar práticas mais seguras. Manter-se atualizado com esses ajustes é crucial para evitar penalidades e conduzir de forma responsável. Além disso, essas mudanças têm o objetivo de acompanhar inovações tecnológicas e tornar o trânsito mais eficiente para todos.

Como manter-se atualizado sobre as leis de trânsito brasileiras?

  • Atualizações frequentes: as leis de trânsito continuam evoluindo.
  • Documentação digital está se tornando a norma.
  • Mudanças facilitam a adaptação às novas regras para motoristas.
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