SP: Três cidades podem perder R$ 24 milhões para construção de creches e escolas
Prefeituras da Grande São Paulo têm até o dia 20 para indicar terrenos aprovados pelo Ministério Público
Carapicuíba, Barueri e Osasco têm até o dia 20 de novembro para apresentar terrenos adequados e não perder R$ 8 milhões cada.
O dinheiro é parte de um acordo firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a ViaMobilidade, operadora das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2023 e prevê R$ 800 milhões em compensações por falhas nas linhas. Do total, R$ 48 milhões foram reservados para construir escolas e creches em seis cidades atendidas pela concessionária.
O acordo determina que as prefeituras indiquem terrenos livres e com área mínima de 4 mil metros quadrados. A ViaMobilidade é responsável pela execução das obras. Segundo o Ministério Público, São Paulo, Itapevi e Jandira já tiveram áreas aprovadas. As obras nas duas últimas cidades começaram, e o projeto da capital está em elaboração.
Em Carapicuíba, três terrenos já foram recusados.
Um deles foi rejeitado por conter uma nascente de água. Outros foram descartados por problemas de declividade e topografia.
A prefeitura propôs agora o estacionamento do Parque Gabriel Chucre como nova opção. “O município tem muito interesse em receber essa escola, mas temos enfrentado dificuldade na aprovação”, disse a secretária de Habitação, Fabiana Fernanda Marques.
Em Barueri, a prefeitura não compareceu à última reunião com o Ministério Público no fim de outubro.
Um ofício enviado em setembro indicou terreno de mil metros quadrados, abaixo do exigido. A concessionária aceitou adaptar o projeto, mas o Ministério Público recusou a mudança. “Não existe possibilidade de mudar o acordo porque alguém quer”, afirmou o promotor Sílvio Marques.
Osasco apresentou três áreas, todas rejeitadas. O último terreno foi vetado por estar em área verde. A prefeitura alega falta de terrenos grandes e planos. O município tem 65 quilômetros quadrados e alta densidade populacional.
O Ministério Público deu prazo de 30 dias, que termina no dia 20. Caso as cidades não apresentem terrenos adequados, os R$ 24 milhões serão destinados ao governo do estado. “São três cidades prestes a perder mais de R$ 8 milhões cada, uma creche, uma escola nova. Pelo acordo, o dinheiro será destinado ao Estado por omissão das autoridades municipais”, disse Marques.
O TAC também prevê R$ 150 milhões em indenizações e R$ 636 milhões em investimentos antecipados. Entre as obras, estão melhorias em estações e a construção de um centro esportivo no Grajaú, na zona sul de São Paulo. As unidades de ensino aprovadas devem ser entregues em até quatro anos.
