Ministros “acompanham com atenção”, diz Fachin sobre megaoperação
Presidente do STF foi o relator da ADPF Favelas, que impôs restrições e diretrizes para operações policiais em comunidades do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), afirmou nesta quinta-feira, 30, que “todos os integrantes” da Corte acompanham “com a devida atenção” as consequências da megaoperação realizada contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e Alemão.
Ao encerrar a sessão plenária, Fachin expressou “plena solidariedade aos familiares das vítimas” da operação.
“Todos os integrantes desse tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, com a discrição e a sobriedade que são necessárias para, em momentos de tragédias graves como essa, dedicar a elas a nossa atividade concreta e, no lugar devido, as melhores preocupações”, afirmou.
Fachin foi o relator da chamada ADPF Favelas, ou ADPF 635, que impôs restrições e diretrizes para operações policiais em comunidades do Rio.
O ministro, no entanto, deixou a relatoria ao assumir a presidência do Supremo.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 30, a autorização para produzir laudos paralelos aos oficiais sobre os corpos dos mais de 120 mortos na megaoperação.
No documento, assinado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio, o órgão afirma que as forças de segurança do Rio violaram o protocolo determinado pela Corte na chamada ADPF Favelas.
Segundo o órgão, diante da “massiva violação de direitos humanos”, toda iniciativa que contribua para o esclarecimento dos fatos deve ser acolhida: “Todo somatório de esforços que enriqueçam o debate e, por conseguinte, a apuração do ocorrido é bem-vindo, sem espaço para melindres institucionais das vítimas.”
A Defensoria também apontou ausência de ambulâncias, fechamento de escolas e postos de saúde e falta de isolamento da área para a realização de perícias.
“Reconhecemos as dificuldades inerentes a uma área de mata, mas causa estranheza a ausência de controle sobre o isolamento do local”, afirmou Marcos Santos, coordenador do núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio.
