Nova medida obriga bancos a cancelar contas de vários usuários em breve
Entenda como isso pode afetar você
A partir desta segunda-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) implementou normas mais rígidas focadas no combate às chamadas “contas laranja”. O objetivo é prevenir o uso de contas bancárias para transações ilícitas. As mudanças incluem regras específicas tanto para contas de passagem quanto para empresas de apostas irregulares.
- Implementação de políticas mais severas contra contas fraudulentas.
- Encerramento obrigatório de contas de empresas de apostas irregulares.
- Monitorização intensiva sob a supervisão da Febraban.
O que são contas laranja e contas frias?
Segundo a Febraban, contas laranja são aquelas abertas regularmente, mas usadas de forma ilícita para transferências financeiras suspeitas, enquanto as contas frias são criadas ilegalmente sem o conhecimento do titular. Ambas têm sido foco de atenção devido ao crescimento de fraudes bancárias e ao aumento de golpes digitais.
Como devem proceder os bancos?
As novas diretrizes exigem que bancos adotem políticas rígidas para identificar e desativar contas envolvidas em atividades fraudulentas ou associadas a “bets” ilegais sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas. Além disso, recomenda-se o uso de tecnologias de inteligência artificial para aprimorar a detecção desses perfis suspeitos.
Quais são as punições para o descumprimento das regras?
Os bancos que não cumprirem as normas enfrentam desde advertências até a exclusão do sistema de Autorregulação. A atuação vigilante das áreas de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro e jurídica será crítica. Dependendo do grau de infração, o banco também pode ser multado e ter suas operações parcialmente limitadas.
Qual é a importância do relacionamento com o Banco Central?
O reporte ao Banco Central é obrigatório, permitindo o compartilhamento de informações críticas entre instituições para fortalecer a rede de segurança contra fraudes. O Banco Central atua como órgão regulador e pode elaborar recomendações adicionais à Febraban e às instituições financeiras.
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Como o combate ao crime organizado será reforçado?
O comprometimento em desmantelar redes de operações fraudulentas é uma prioridade para o sector bancário. As novas regras reforçam esse compromisso ao exigir que os bancos tomem medidas proativas e protejam seus sistemas financeiros. Além disso, está prevista a colaboração com órgãos de segurança pública e atualizações periódicas nos padrões de monitorização.
- Implementação de políticas internas rigorosas.
- Coordenação estreita com o Banco Central e a Febraban.
- Envolvimento de múltiplas áreas dentro das instituições para prevenção a fraudes.
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