Sóstenes pede convocação de ministro da Secom para depor na CPMI do INSS
No pedido, parlamentar quer que o ministro esclareça se houve “eventual orientação, instrução ou influência sobre testemunhas”
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, apresentou requerimento à CPMI do INSS solicitando a convocação do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar depoimento ao colegiado.
No pedido, protocolado em 16 de outubro, o parlamentar quer que o ministro esclareça se houve “eventual orientação, instrução ou influência sobre testemunhas” que já compareceram ou ainda serão ouvidas pela CPMI.
Segundo Sóstenes, a presença de Palmeira é uma “medida preventiva e de interesse público” para garantir a lisura das investigações e afastar qualquer suspeita de interferência externa nos depoimentos. “Qualquer indício de influência, ainda que não configurado como ilícito, merece ser verificado”, afirma o deputado no documento.
O texto ressalta que o requerimento não deve ser interpretado como um juízo de valor sobre a conduta do ministro, mas como uma ação de transparência e fortalecimento da credibilidade da comissão, que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social.
Para o líder do PL, a convocação é necessária para “dissipar dúvidas, garantir segurança jurídica aos trabalhos e assegurar à sociedade que nenhuma interferência comprometerá a independência das apurações” conduzidas pelo colegiado.
Resposta a não convocação de Frei Chico
O pedido de convocação de Sidônio Palmeira é uma resposta a não convocação do vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Frei Chico é irmão do presidente do Lula (PT).
O pedido de convocação foi rejeitado por 19 votos a 11, em 16 de outubro, indicando que a base governista atuou de forma coordenada para blindar o irmão do presidente da República.
Apesar disso, o presidente da CPMI, Carlos Viana, não descartou uma eventual nova tentativa de convocação de Frei Chico.
“Se nós tivermos informações claras de que há movimentação financeira que envolva o nome de qualquer pessoa nessa República vai ser reapresentado”, disse Viana, em coletiva.
“Teria sido muito bom se a base do governo nos tivesse permitido, desde a semana passada, convocar todos os nomes que estão na CPMI. Mas como isso não aconteceu, nós vamos continuar investigando, vamos continuar usando as quebras de sigilo para que a gente possa dar respostas à população brasileira”, acrescentou o parlamentar.
