O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto (foto) e ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho foram afastados cautelarmente por mais 60 dias das suas funções na Procuradoria-Geral Federal após serem citados no esquema de fraude de aposentadorias e pensões.

A determinação consta no Boletim de Serviço Eletrônico da Procuradoria-Geral Federal, obtida com exclusividade por O Antagonista. Os dois despachos são assinados pela subprocuradora-geral substituta Renata Silva Pires de Carvalho.

Apesar disso, as suas suspensões cautelares foram determinadas ‘sem prejuízo de remuneração’. Ou seja, tanto Stefanutto quanto Virgílio continuarão recebendo salário, mas não terão mais acessos aos sistemas da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Virgílio Filho prestará depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira, 22, para falar aos parlamentares sobre investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam enriquecimento ilícito e incompatível com seus rendimentos como servidor público.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Virgílio Filho recebeu, por meio de empresas e de contas bancárias da esposa, R$ 11,9 milhões de empresas relacionadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Um dos autores dos requerimentos de convocação, o senador Izalci Lucas (PL-DF) ressalta que as apurações conduzidas na Operação Sem Desconto posicionam Virgílio “não como um mero espectador ou uma autoridade omissa”, mas como um dos supostos beneficiários centrais da organização criminosa.

“Seu afastamento preventivo do cargo por determinação judicial sublinha a gravidade dos indícios que pesam contra si, sugerindo que ele pode ter atuado no epicentro de um conluio que desviou bilhões de reais dos cofres públicos e, mais gravemente, do bolso dos aposentados e pensionistas mais vulneráveis”, diz Izalci no Requerimento.

Já Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-presidente do INSS disse que tomou providências em relação às irregularidades antes mesmo que a CGU apresentasse o relatório da auditoria ao Instituto, em julho de 2024.

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