Boulos articula regulamentação para trabalhadores de aplicativos

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, anunciou a formação de um grupo de trabalho interministerial para dialogar com os trabalhadores de plataformas de aplicativos. O objetivo é elaborar normas sobre remuneração, vínculo previdenciário e transparência dos algoritmos. A declaração foi feita durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira, 22.

O que Boulos pretende?

O grupo será uma das primeiras iniciativas de Boulos à frente da pasta, atuará em parceria com a equipe do Ministério do Trabalho.

De acordo com Boulos, serão abordados três “eixos” fundamentais com os representantes das plataformas e dos prestadores de serviço: piso salarial, instituição de um grau de seguro e vínculo previdenciário e transparência dos algoritmos.

Para o ministro, “é plenamente possível dialogar com esses trabalhadores a partir da realidade deles e a partir de pontos concretos da sua pauta” e fez um mea culpa: “Muitas vezes, o erro que nós, do campo progressista, cometemos foi querer colocar a nossa visão de legislação trabalhista para esses trabalhadores sem escutá-los. Acho que é isso que precisamos ajustar no discurso e na prática”.

O governo na mão esquerda da rua

Segundo Boulos, a aprovação dessas novas normas regulamentadoras pode ocorrer ainda durante o terceiro mandato do presidente Lula. A concretização da regulamentação depende, em parte, da mobilização e atuação efetiva dos movimentos sociais.

A principal atribuição da Secretaria-Geral é justamente intermediar as relações entre o Planalto e os diversos segmentos da sociedade civil organizada. O ministro destacou a importância dos movimentos sociais nos embates políticos contra o Congresso Nacional.

Boulos afirmou que foi convidado pelo presidente com a missão de “colocar o governo na rua”. Ele mencionou que temas como o fim da escala de trabalho 6×1 e a proposta de isentar o Imposto de Renda de 90% da população estão ganhando força.

Sobre o imposto de renda, relembrou a proposta governamental de taxar os super-ricos, um debate que, segundo ele, deve se intensificar no próximo ano. O ministro expressou a intenção de permanecer no governo até o final do período.

Ele ressaltou que a perspectiva é de cumprir a missão que lhe foi dada, que inclui percorrer todos os estados e manter contato direto com a população. Boulos avaliou que assumir um cargo em outubro para deixar o posto em abril, prazo para desincompatibilização eleitoral, inviabilizaria a conclusão de um trabalho.

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