A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 14, o julgamento da Ação Penal 2.694, que trata do chamado “Núcleo 4” da suposta trama golpista. O grupo é formado por sete réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a acusação, os investigados teriam disseminado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e promovido ataques contra instituições e autoridades. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desse grupo, fazem parte Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

O “Núcleo 4” é o segundo a ser analisado pelo STF. O julgamento do chamado Núcleo Crucial, concluído em 11 de setembro, terminou com a condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo do “Núcleo 3”, que reúne mais dez acusados, está marcado para começar em 11 de novembro e deve se estender até o dia 19 do mesmo mês.

O julgamento será presencial e ocorrerá em quatro sessões. Nos dias 14 e 21, as reuniões estão previstas para a manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões ocorrerão apenas pela manhã.

As datas foram definidas após a entrega das alegações finais das defesas. Antes disso, houve a fase de instrução processual, com coleta de provas, oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus e diligências determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

A sessão começará com a leitura do relatório do caso por Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação. As defesas dos réus terão, cada uma, até uma hora para apresentar seus argumentos, em ordem alfabética.

Encerradas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, analisando provas e argumentos, e se posicionará pela condenação ou absolvição de cada acusado. Os demais ministros votarão em ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino, presidente da Turma.

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