Defesa de Filipe Martins apresenta alegações finais após Moraes suspender destituição
O ex-assessor de Bolsonaro e o coronel Marcelo Câmara negam envolvimento em trama golpista e apontam irregularidades no processo do STF
O ex-assessor especial da presidência Filipe Martins e o coronel da reserva Marcelo Câmara apresentaram neste sábado, 11, as alegações finais no processo em que são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado.
A entrega das alegações ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspender sua própria decisão que havia destituído as defesas dos dois réus.
Moraes havia nomeado defensores públicos, sob o argumento de que os advogados usavam manobras protelatórias. Depois de críticas, deu novo prazo de 24 horas para a apresentação dos documentos.
A defesa de Filipe Martins, conduzida por Jeffrey Chiquini, protocolou 381 páginas de alegações. O advogado afirma que o ex-assessor foi alvo de lawfare, termo usado para descrever perseguição judicial com fins políticos.
Segundo ele, a prisão preventiva teria sido decretada com base em uma “viagem inexistente” aos Estados Unidos, usada para pressionar por uma delação.
Já o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, afirmou confiar na Corte e disse esperar a absolvição do cliente.
“Em que pese a confusão gerada pelo relator (com a destituição das defesas), confio na Corte”, disse.
A peça entregue por Kuntz tem 147 páginas e defende não haver provas de que o coronel tenha integrado organização criminosa ou planejado a “neutralização” de autoridades.
Ambos negam qualquer envolvimento na suposta trama golpista e afirmam que o caso está marcado por irregularidades, entre elas o que chamam de “colaboração forçada” do tenente-coronel Mauro Cid e a suposta incompetência do STF para julgar o caso.
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Defesa questiona atuação do STF
Os advogados pedem a nulidade do processo e alegam falta de imparcialidade do ministro relator.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Martins e Câmara de integrar o chamado “núcleo dois” da trama golpista, que teria coordenado ações da organização para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
Entre os crimes apontados estão tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada e dano ao patrimônio público. Ainda não há data para o julgamento.
Carta de Filipe Martins
A defesa chegou a apresentar uma carta escrita por Filipe Martins de dentro da prisão, na qual pede que Moraes reconsidere sua decisão.
No texto, Martins afirmou que não se sentia representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que foi indicada pelo ministro para atuar no caso.
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