A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1º, aquela que será a grande cartada do presidente Lula (PT) na busca pela reeleição em 2026, caso também passe pelo Senado até dezembro: a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até 5 mil reais mensais.

O projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade, com 493 votos a favor dos deputados, confirmando a popularidade da medida no eleitorado.

O texto também prevê um desconto parcial do IR para quem ganha entre 5.001 reais e 7.350 reais mensais.

Para compensar as perdas de arrecadação por parte do governo, a proposta traz duas medidas. Estabelece uma tributação mínima pelo Imposto de Renda da Pessoa Física para indivíduos que ganham mais de 50 mil reais por mês, com uma alíquota de até 10%, e tributa remessas de dividendos para o exterior com uma alíquota de 10%.

Oposição

Mesmo sabendo que Lula vai utilizar a ampliação do IR compensada com a cobrança de imposto dos mais ricos como um dos principais feitos de seu terceiro mandato, para conquistar votos, a oposição não teve como ir contra ela.

Ainda mais depois do erro estratégico de apoiar a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem, que teve forte rejeição popular por blindar congressistas contra prisões e processos criminais.

No próximo ano, haverá eleição para deputado federal também, e a preocupação dos parlamentares em serem bem vistos pelo eleitor é cada vez maior.

Mais de 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a isenção para rendas de até 5 mil reais mensais. O desconto parcial deve beneficiar mais de 5 milhões de pessoas. A renúncia de receita estimada para o primeiro ano é de 25,4 bilhões de reais, mas o projeto é apresentado como neutro do ponto de vista fiscal, graças à compensação.

Não só a classe baixa terá mais dinheiro no bolso, mas também a classe média, que, nos últimos anos, não é aquela mais próxima do projeto lulista e petista. Nisso, a proposta pode ter um impacto eleitoral positivo para Lula.

“Alguns segmentos da classe média reclamam que a prioridade do governo sempre foram outras, e não pensar nas suas demandas específicas. O que leva, portanto, um projeto com esse perfil a ter impacto de ganho econômico para a classe média e produzir, com isso, uma possibilidade de aproximação do PT e do Lula a essa faixa do eleitorado”, afirma o cientista político Paulo Roberto Leal, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

As críticas

Apesar de nenhum deputado oposicionista ter votado contra a medida, parlamentares do PL e do Novo fizeram críticas ao projeto…

Siga a leitura em Crusoé. Assine e apoie o jornalismo independente.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se