Moraes determina quebra de sigilo de perfis após ameaças a Dino
Ministro do STF determina abertura de investigação e fixa prazo de 48 horas para que big techs forneçam informações cadastrais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta, 2, a abertura de uma investigação sobre os ataques feitos em redes sociais contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
As ameaças teriam ocorrido após Dino votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no julgamento da trama golpista.
Na decisão, Moraes ordenou que as plataformas X, TikTok, Instagram e Youtube forneçam, no prazo de até 48 horas, informações cadastrais relacionadas às contas responsáveis pelas ameaças.
Em manifestação enviada à PF, Dino afirmou que as ameaças se intensificaram principalmente após os desdobramentos envolvendo o episódio do Nepal, o que, em sua avaliação, demonstra a gravidade do cenário e a necessidade de atuação das autoridades competentes.
Com isso, a PF solicitou a Moraes na terça, 30, que as investigações fossem incorporadas ao inquérito das chamadas “milícias digitais”.
Para a corporação, “a individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”.
Moraes concordou que há relação com o inquérito que investiga a atuação de uma “organização criminosa digital com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
No julgamento, Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus.
Além do ex-presidente, foram condenados: Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem.
Leia mais: PF pede a Moraes inclusão de ameaças a Dino em inquérito das “milícias digitais”
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