O “botão de contestação” do Pix
Recurso liberado nesta quarta, 1º de outubro, é válido para situações de fraude, golpe ou coerção
O Pix passou a contar nesta quarta-feira, 1º de outubro, com um “botão de contestação”.
Chamado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco do usuário em situações de fraude, golpe ou coerção.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação”, afirmou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, ao explicar o recurso.
“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, acrescentou.
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Quando não se aplica
Segundo Lobo, o “botão de contestação”, no entanto, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix.
O recurso é específico para fraude, golpe e coerção.
Regulamentação do Pix parcelado é adiada
Prevista para o mês de setembro, a regulamentação do Pix parcelado, modalidade de pagamento apontada como alternativa de empréstimo para 60 milhões de pessoas que não têm acesso ao cartão de crédito, foi adiada pelo Banco Central.
Segundo o G1, a autoridade monetária não informou o motivo do atraso.
O BC também não deu um novo prazo para que as normas sejam divulgadas.
O Banco Central espera que o Pix parcelado permita o parcelamento com taxas vantajosas.
“Quem paga juros no PIX Parcelado é o consumidor. Contudo, espera-se que os bancos ofertem linhas de crédito em que o valor final do bem no PIX Parcelado, mesmo com a cobrança de taxa de juros, seja menor ou igual ao valor final do bem no parcelado sem juros usando cartão de crédito”, disse o BC em abril.
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