Moraes toma posse como vice-presidente do STF
Ministro foi empossado em sessão solene nesta segunda, 29
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira, 29, como vice-presidente da Corte.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou o ministro.
O novo presidente do STF, Edson Fachin, prosseguiu:
“Declaro empado no cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o eminente ministro Alexandre Moraes.”
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Simonetti em defesa de Moraes
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti (foto), afirmou que a aplicação de sanções por parte de países estrangeiros fere “direitos e violam a autonomia das instituições”.
Durante a cerimônia de posse de Fachin, Simonetti saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções do governo Trump com base na Lei Magnitsky.
“Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras, sobretudo quando atingem a advocacia, seja ela pública ou privada. A advocacia ou a soberania de um país… refaço… a soberania de um país se mede pela força de suas instituições. E nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco. Não há soberania, sem democracia.”
“Ministro Alexandre de Moraes, receba o nosso cumprimento. Receba também os nossos votos de que faça um bom trabalho como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A sua história no direito é de quem conhece as agruras enfrentadas por quem batalha nos tribunais e nos fóruns pelos direitos dos representados.”
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, entre outras autoridades.
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