O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti (foto), afirmou que a aplicação de sanções por parte de países estrangeiros fere “direitos e violam a autonomia das instituições”.

A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 29.

“Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras, sobretudo quando atingem a advocacia, seja ela pública ou privada. A advocacia ou a soberania de um país… refaço… a soberania de um país se mede pela força de suas instituições. E nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco. Não há soberania, sem democracia.”

Simonetti saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções do governo Trump com base na Lei Magnitsky.

“Ministro Alexandre de Moraes, receba o nosso cumprimento. Receba também os nossos votos de que faça um bom trabalho como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A sua história no direito é de quem conhece as agruras enfrentadas por quem batalha nos tribunais e nos fóruns pelos direitos dos representados.”

Fachin assume o comando do STF com mandato até 2027.

O ministro Alexandre de Moras será o vice.

A cerimônia conta com a presença do presidente Lula, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, entre outras autoridades.

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