O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), publicou nas redes sociais uma foto ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em tom cordial menos de uma semana após a crise instalada nas duas Casas em virtude da tramitação da PEC a Blindagem.

Na foto, Alcolumbre afirmava que estava ao lado do “amigo” Motta na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Como mostramos, o arquivamento da PEC da Blindagem pelo Senado fragilizou as relações da Casa com a Câmara, representou uma derrota direta de Motta frente a Alcolumbre, e, ainda, pode comprometer a aprovação do projeto de lei de anistia a Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro.

A PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos pela Câmara. No primeiro turno foram 354 votos a favor e 134 contra. No segundo, o placar foi de 344 a 133.

Depois disso, houve forte reação popular e no Senado o cenário se inverteu. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Casa rejeitou o texto por unanimidade. No plenário, o texto foi arquivado, mas com direito a manifestações por parte do presidente da Casa.

Arquivamento

Pelo regimento interno do Senado, Davi Alcolumbre não precisava anunciar o arquivamento da matéria em plenário. Alcolumbre resolveu adotar esse rito como uma resposta à sociedade frente aos atos do final de semana.

A postura irritou o presidente da Câmara, que se viu exposto por Alcolumbre. Na Câmara, deputados que votaram a favor da PEC cortaram relações com colegas que votaram contra o texto, sob a justificativa de que também se sentiram traídos por um suposto acordo. Alguns deputados, inclusive, defenderam usar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS para intensificar investigações contra senadores que tiveram algum tipo de envolvimento com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

A avaliação de líderes do Centrão é que Motta se comprometeu com uma pauta impopular sem ‘combinar o jogo’ com Alcolumbre. Os dois não conversaram sobre a PEC da Blindagem, nem sobre a urgência do PL da Anistia. Na visão dessas lideranças, Motta deveria ter procurado Alcolumbre para sentir o termômetro no Senado, antes de dar cabo a essa matéria.

Outro ponto de tensão entre as duas Casa é que não há mais garantias de que o PL da Anistia, independentemente do que for aprovado pela Câmara, seja mantido pelo Senado. Se na Câmara os deputados indicaram serem a favor de uma anistia ampla; no Senado, a base governista tem maioria e pode barrar a proposta.

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