O ministro Gilmar Mendes (foto), decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 25, que a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente da Corte, “entra para a história” por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

“A presidência de vossa excelência entra para a história como a primeira vez em que um ex-chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil”, afirmou Gilmar, durante a última sessão do colega como presidente do Supremo.

O decano do STF também elogiou a trajetória jurídica e institucional de Barroso.

“A atuação de vossa excelência como presidente do Supremo foi o coroamento de toda sua trajetória intelectual e profissional, pois concretizou o que vossa excelência escreveu e praticou ao longo de sua vida”, disse.

Gilmar foi o primeiro a discursar na sessão desta quinta, 25, que marcou a despedida de Barroso da presidência da Corte. Ele será sucedido por Edson Fachin a partir de 29 de setembro.

O ‘equilibrista’ Barroso

Em sua última sessão como presidente do STF, Barroso valorizou o papel da Corte na defesa da Constituição Federal e da “democracia“.

“Tenho muito orgulho de ter divido com todos a aventura de defender a Constituição Federal, a democracia e a justiça nesse país complexo”, afirmou.

“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988”, continuou o presidente do STF.

Barroso exaltou a importância da “pacificação” do país, mas ressaltou que isso não significa renunciar às próprias “convicções”.

“Nós estamos precisando viver um novo tempo de recomeço. Um tempo de esperanças no Brasil e conseguimos finalmente essa pacificação que todo mundo deseja. Pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções, de seus pontos de vista, de sua ideologia. Pacificação tem a ver só com civilidade. Tem a ver com a capacidade de respeitar o outro na sua diferença .”

Fachin e Moraes

Fachin foi eleito o novo presidente do STF.

Ele é o atual vice-presidente da Corte e, por critério de antiguidade, o ministro mais antigo que não presidiu o Supremo assume o cargo.

Fachin sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, que encerrará o mandato de dois anos.

“Quero expressar a confiança que é depositada em mim e no ministro Alexandre, a honra de integrar essa corte e a eleição como sabemos aqui tem um efeito simbólico, e é como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e o recebo com um sentido de missão e a consciência de que tenho um dever a cumprir”, disse o novo presidente da Corte.

O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

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