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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.04.2016 19:02 comentários
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Renan, não enrole

Senadores da oposição defenderão em instantes no plenário a instalação da comissão do impeachment de Dilma ainda hoje...

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Senadores da oposição defenderão, em instantes, no plenário a instalação da comissão do impeachment de Dilma ainda hoje.

O inciso dois do artigo 380 do regimento interno assim define:

“Na mesma sessão em que se fizer a leitura, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, e que ficará responsável pelo processo”.

O prazo de 48 horas diz respeito ao início dos trabalhos, não à indicação dos nomes e à instalação da comissão, conforme consta no artigo 45 da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento:

“A comissão a que alude o artigo anterior, reunir-se-á dentro de 48 horas e, depois de eleger o seu presidente e relator, emitirá parecer no prazo de 10 dias sobre se a denúncia deve ser, ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período poderá a comissão proceder às diligências que julgar necessárias”.

Portanto, Renan, não enrole.

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