PEC da Blindagem azeda relações entre Motta e Alcolumbre
Presidente da Câmara tem dito a aliados que ficou exposto pelo colega do Senado e deputados temem que PL da Anistia seja barrado
O arquivamento da PEC da Blindagem pelo Senado fragilizou as relações da Casa com a Câmara dos Deputados, representou uma derrota direta de Hugo Motta (Republicanos-PB) frente a Davi Alcolumbre (União-AP), e, de quebra, pode comprometer a aprovação do projeto de lei de anistia a Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro.
Como registramos, a PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos pela Câmara. No primeiro turno foram 354 votos a favor e 134 contra. No segundo, o placar foi de 344 a 133.
Depois disso, houve forte reação popular e no Senado o cenário se inverteu. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Casa rejeitou o texto por unanimidade. No plenário, o texto foi arquivado, mas com direito a manifestações por parte do presidente da Casa.
“Tendo em vista que a CCJ no dia de hoje de forma unânime aprovou o parecer da lavra do senador Alessandro Vieira sobre esta PEC, concluindo no seu parecer pela sua inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela sua rejeição, esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de plenário”, disse.
Arquivamento
Pelo regimento interno do Senado, Davi Alcolumbre não precisava anunciar o arquivamento da matéria em plenário. Alcolumbre resolveu adotar esse rito como uma resposta à sociedade frente aos atos do final de semana.
A postura irritou o presidente da Câmara, que se viu exposto por Alcolumbre. Na Câmara, deputados que votaram a favor da PEC cortaram relações com colegas que votaram contra o texto, sob a justificativa de que também se sentiram traídos por um suposto acordo. “Desde a semana passada, integrantes da minha bancada não falam comigo. Nem pelo Whatsapp”, admitiu um parlamentar de esquerda da bancada nordestina a O Antagonista, sobre a postura dos seus colegas.
A avaliação de líderes do Centrão é que Motta se comprometeu com uma pauta impopular sem ‘combinar o jogo’ com Alcolumbre. Os dois não conversaram sobre a PEC da Blindagem, nem sobre a urgência do PL da Anistia. Na visão dessas lideranças, Motta deveria ter procurado Alcolumbre para sentir o termômetro no Senado, antes de dar cabo a essa matéria.
Outro ponto é que não há mais garantias de que o PL da Anistia, independentemente do que for aprovado pela Câmara, seja mantido pelo Senado. Se na Câmara os deputados indicaram serem a favor de uma anistia ampla; no Senado, a base governista tem maioria e pode barrar a proposta.
Outro ponto que tensionou as relações foram as sanções aplicadas pela Lei Magnistky à família de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do Senado afirmaram a este portal em caráter reservado que hoje não faz ‘o menor sentido’ se aprovar uma anistia a quem tem atuado contra o Brasil.
O recado, embora não nesse tom, foi dado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em manifestação de apoio a Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira.
“As posições de Vossa Excelência, a sua coragem em momentos muito turbulentos de uma polarização que insiste em preponderar no nosso país, têm chamado a responsabilidade e afirmado posições que se esperam de um presidente do Senado Federal”, disse Pacheco.
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