O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou “irrestrita solidariedade” ao “colega e amigo” Alexandre de Moraes após o governo Trump aplicar sanções à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky nesta segunda, 22.

Em postagem no X, o decano do STF classificou a medida como “arbitrária” e destacou a atuação de Moraes contra uma “ameaça” de tentativa de golpe de Estado no país.

“Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família diante da injusta sanção aplicada por governo estrangeiro. Trata-se de medida arbitrária, que afronta a independência do Poder Judiciário e viola a soberania do Brasil.

É preciso recordar: nosso país esteve à beira de um golpe de Estado, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades da República. Coube ao ministro Alexandre, com coragem e firmeza, enfrentar essa ameaça e assegurar que a democracia prevalecesse.

Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é um ataque direto às instituições republicanas. Reitero meu total apoio ao colega e amigo, convicto de que o Supremo Tribunal Federal seguirá forte e fiel ao seu compromisso com a Constituição.”

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Dino sai em defesa

O ministro Flávio Dino classificou a sanção como uma “injustiça punição”.

Em postagem no Instagram, Dino lamentou que as “boas relações culturais” entre Brasil e Estados Unidos estejam “sendo atingidos de modo tão absurdo”.

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa Viviane em face de injusta punição imposta por governo estrangeiro. Lamento que séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo. Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras.”

Lex Instituto Estudos Jurídicos

Viviane Barci de Moraes entrou na mira das sanções do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda, 22.

A esposa de Moraes, que comanda o escritório de advocacia Barci de Moraes, em que trabalham seus filhos Giuliana e Alexandre Barci de Moraes, agora faz parte da lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês).

Em sua página de internet, a banca de advogados Barci de Moraes Sociedade de Advogados afirma que “adota como princípio do escritório uma cultura de trabalho baseada no tratamento personalizado de seus clientes, com a junção das análises estratégicas e jurídicas“.

Além dela, o Lex, Instituto de Estudos Jurídicos, que tem Viviane como administradora, também figura na lista da Ofac.

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