Juiz impede Trump de demitir governadora do Fed Lisa Cook
Juíza impede remoção de Lisa Cook do Fed por Donald Trump, decisão inédita que pode chegar à Suprema Corte
A juíza federal Jia Cobb concedeu uma liminar que impede o presidente Donald Trump de remover a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, com base em alegações de fraude hipotecária ocorridas antes de sua confirmação em 2022.
A decisão expõe de forma direta o embate entre a Casa Branca e a independência da autoridade monetária.
Pelas regras que regem o banco central americano, um governador só pode ser afastado por motivo fundamentado, conceito historicamente interpretado como má conduta ou negligência durante o exercício do mandato.
A magistrada concluiu que fatos anteriores à posse de Cook não se enquadram nessa definição. Além disso, também apontou que a ausência de aviso prévio ou de chance para que a governadora se defendesse violaria garantias de devido processo legal.
O calendário dá peso extra à decisão judicial: Lisa Cook agora poderá participar da reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) marcada para 16 e 17 de setembro, quando é esperado um pequeno corte na taxa básica de juros, entre 0,25 e 0,50 pp.
Alguns analistas creem que qualquer percepção de interferência política nesse momento sensível da condução da política econômica poderia minar a credibilidade das decisões do Fed.
O caso é inédito na história do FED e deve seguir nos tribunais, com potencial de chegar à Suprema Corte, onde a maioria dos juízes é conservadora.
Um eventual desfecho favorável a Cook criaria um precedente que delimitaria com mais rigor o alcance do poder presidencial sobre a instituição, reforçando as regras que a protegem de pressões políticas diretas.
A defesa da governadora afirma que aceitar sua remoção com base em acusações vagas e anteriores ao mandato significaria fragilizar a autonomia do Fed e abrir espaço para futuras intervenções motivadas por disputas políticas.
Em paralelo, o Departamento de Justiça conduz investigações criminais sobre as acusações contra Cook, o que traz mais complexidade ao cenário jurídico.
