No primeiro dia de julgamento do chamado “núcleo crucial” da ação penal do golpe, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram como deve ser a atuação deles na próxima semana, quando começará a análise do mérito do processo.

Para surpresa de zero pessoas, Alexandre de Moraes – o relator do caso – deve ser o juiz com as manifestações mais contundentes da Primeira Turma. Mesmo durante a leitura do relatório do caso, Moraes deu sinais que será extremamente severo ao apontar culpados nesta ação penal.

Outro ponto importante: as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil têm tudo para impactar na pena sugerida por Moraes.

“Uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, disse o ministro, sobre a atuação de Jair Bolsonaro e do chamado núcleo crucial.

A questão aqui é que, por mais que a atuação de Eduardo Bolsonaro (PP-SP) tenha sido relevante para a imposição de sanções inclusive a ministros da Suprema Corte brasileira, esse fato – na visão de advogados dos réus do “núcleo crucial” – não deveria ser levado em consideração nesta ação penal, já que ele foi investigado em outro inquérito enviado pela Polícia Federal (PF) para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também indicaram que devem acompanhar em boa medida o relator, Moraes. Cármen repreendeu o advogado Paulo Cintra, defensor do ex-chefe da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem quando ele tratou voto impresso e voto auditável como a mesma coisa. Esse ponto é o primeiro momento da acusação da Procuradoria-Geral da República na chamada trama golpista.

“Vossa Senhoria sabe a distinção entre processo eleitoral auditável e voto impresso, porque repetiu como se fosse sinônimo e não é, porque o processo eleitoral é amplamente auditável no Brasil, passamos por uma auditoria e para que não fique para quem assiste a ideia de que não é auditável”, disse Cármen.

Dino também explorou, em vários momentos, contradições dos advogados dos réus e Luiz Fux manteve uma postura serena no primeiro dia, apontando que deve ser mesmo o ponto de inflexão na Primeira Turma do Supremo.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se