Deputado questiona viagem de servidor para fazer curso sobre pizza napolitana na Itália
A viagem está prevista para ocorrer entre 26 de outubro e 2 de novembro deste ano, conforme portaria publicada em 21 de agosto
Após denúncia publicada por O Antagonista, o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC, foto) protocolou requerimento de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o afastamento do servidor Jackson da Silva Azara para participar de uma missão técnica em Nápoles, na Itália, voltada à “aprendizagem da verdadeira pizza napolitana”.
Conforme mostrou este portal, a viagem está prevista para ocorrer entre 26 de outubro e 2 de novembro deste ano, conforme portaria publicada em 21 de agosto. Azara integra a comitiva como conselheiro do Senac-DF.
O parlamentar questiona quais critérios objetivos justificaram o afastamento do servidor para uma atividade sem relação clara com as competências do ministério. Também pede esclarecimentos sobre a ligação entre a missão e temas como segurança alimentar, sustentabilidade e combate ao desperdício, mencionados no ato autorizativo.
Marques solicita ainda informações detalhadas sobre os custos da viagem, incluindo passagens, diárias e taxas, e pede explicação sobre o uso da expressão “ônus limitado” no documento. O deputado também quer saber quais contrapartidas o MTE espera da participação do servidor e se houve seleção interna para definir o indicado.
Viagem para a Itália terá custos?
Em nota oficial encaminhada a O Antagonista na semana passada, o MTE alegou que não haverá custos aos cofres públicos pela viagem.
“O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que a missão técnica em Nápoles, Itália, mencionada em reportagem, não é organizada nem financiada pelo governo federal. O evento é promovido e custeado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O superintendente regional do MTE no Distrito Federal, Jackson da Silva Ázara, foi convidado pelo Senac a participar, na condição de conselheiro da instituição“, disse o MTE
O requerimento cobra ainda a cópia integral do processo administrativo que fundamentou a autorização, além de dados sobre outras missões semelhantes aprovadas pelo ministério, no Brasil ou no exterior.
Na justificativa, Marques afirma que a medida busca garantir transparência e evitar desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Segundo ele, a autorização precisa estar alinhada às atribuições legais do MTE e gerar benefícios concretos para a administração.
O pedido foi subscrito também pelos deputados Luiz Lima (NOVO-RJ) e Marcel van Hattem (NOVO-RS).
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