CPMI investigará funcionamento detalhado do esquema fraudulento, diz relator
Plano de trabalho ressalta que "Careca do INSS" e outras duas pessoas têm papel destacado no esquema de descontos irregulares
O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta terça-feira 26, destaca que caberá ao colegiado investigar o funcionamento detalhado do esquema fraudulento de descontos em aposentadorias e pensões.
Segundo o documento, isso inclui: métodos de falsificação de assinaturas e fraude em consentimentos para descontos em folha; criação de associações de fachada; ardis promovidos por meio de ligações telefônicas; manipulação de documentação; nomeação de membros da organização criminosa em áreas estratégicas do poder público; apoio político facilitador da operacionalização da organização criminosa; e eventual acesso indevido a sistemas internos do INSS e da Dataprev, que possibilitaram a captura criminosa de dados pessoais de milhões de aposentados e pensionistas.
“Ademais, o fluxo financeiro dos descontos irregulares será analisado, incluindo possíveis fraudes nos empréstimos consignados, verificando-se o destino final dos recursos desviados, quais entidades (associações, sindicatos ou empresas) e pessoas físicas se beneficiaram, bem como os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, concussão, dentre outras infrações penais relacionadas ao desvio dos valores”.
O plano prossegue: “Buscar-se-á, ainda, compreender o modo de atuação da organização criminosa e a evolução do esquema ao longo do tempo”.
O relator destaca no documento ainda que várias entidades eram administradas por “laranjas” vinculados a empresários que desviaram recursos de aposentados por meio de descontos irregulares, “incluindo uma engenharia que permitia o pagamento de suborno por meio de pessoas jurídicas a parentes de servidores do INSS”.
De acordo com a investigação, acrescenta Alfredo Gaspar, três pessoas físicas têm papel destacado nessa engenharia: Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Domingos Sávio de Castro e Maurício Camisotti.
Investigação entre governo Dilma 2 e Lula 3
O plano afirma que o colegiado investigará fatos que ocorreram em quatro gestões governamentais: Dilma 2, governo Temer, governo Bolsonaro e Lula 3.
“Nesse sentido, buscaremos identificar e punir as organizações criminosas com indícios fortes de tentáculos nos poderes constituídos, no setor empresarial e no mercado financeiro”.
O documento ressalta que “trata-se de atuação organizada entre agentes públicos dos Poderes Constituídos, empresários, entidades associativas, sindicais e financeiras, que se apropriam indevidamente de bancos de dados e valores dos benefícios de aposentados e pensionistas há muitos anos”.
O plano de trabalho apresentado está sendo agora discutido por Gaspar com parlamentares governistas membros da comissão, para tentar construir um documento consensual.
