Relator defende investigação entre governos Dilma 2 e Lula 3; leia plano de trabalho na íntegra
Entre os eixos definidos estão o mapeamento do esquema fraudulento, a identificação de envolvidos e o rastreamento do dinheiro
Em seu plano de trabalho, o relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AP), defendeu que o colegiado investigue fraudes em aposentadorias e pensões desde o ano de 2015, ou seja, abarcando governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.
A informação havia sido antecipada por O Antagonista na semana passada.
Entre os eixos definidos estão o mapeamento do esquema fraudulento, a identificação de envolvidos, o rastreamento do dinheiro, a análise das falhas institucionais e a proposição de medidas legislativas para reforçar a fiscalização.
A CPMI também deverá requisitar informações a órgãos como a Polícia Federal, o TCU, a CGU e o Ministério Público Federal, além de ouvir advogados, representantes de associações, servidores e empresários ligados ao caso. Um canal será aberto para que aposentados denunciem descontos irregulares diretamente à comissão.
“Sem dúvidas, a história nos mostra a perpetuação de falhas sistêmicas de prevenção e fiscalização que permitiram a subtração criminosa de recursos dos cidadãos mais vulneráveis. A partir dessa perspectiva, esta Comissão avaliará fragilidades existentes nos sistemas de controle e fiscalização do INSS que permitiram a perpetuação da prática criminosa dos descontos associativos e empréstimos consignados indevidos ao longo dos anos”, disse Gaspar no plano de trabalho.
“Serão verificados os motivos que levaram ao fato de denúncias junto ao próprio INSS sobre descontos indevidos terem sido reiteradamente ignoradas ao longo dos anos pelos diretores e presidentes. Com efeito, em meio a relatos de um histórico consistente de denúncias, deve-se averiguar o porquê de a instituição não ter notado que tais descontos se tratavam de uma fraude sistêmica”, declarou o relator no documento.
O Palácio do Planalto conseguiu atenuar a derrota da semana passada e emplacou o vice da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS: Duarte Júnior, do PSB do Maranhão (foto, ao lado de Flávio Dino).
“Nós estamos aqui para investigar, para dar a resposta devida. Não importa se é da direita ou da esquerda. Cabe a nós investigarmos e garantir a punição”, disse o parlamentar ao assumir o cargo.
A condução de Duarte Júnior para o comando da CPMI foi fruto de um acordo firmado entre parlamentares da base governista e da oposição. Para o Planalto, foi uma forma de atenuar a derrota da semana passada, quando o colegiado – por um deslize do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) – elegeu Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência da CPMI e emplacou Alfredo Gaspar (União-AP) na relatoria. Os dois são mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira, o Palácio do Planalto conseguiu atenuar a derrota da semana passada e emplacou o vice da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS: Duarte Júnior, do PSB do Maranhão (foto, ao lado de Flávio Dino).
“Nós estamos aqui para investigar, para dar a resposta devida. Não importa se é da direita ou da esquerda. Cabe a nós investigarmos e garantir a punição”, disse o parlamentar ao assumir o cargo.
A condução de Duarte Júnior para o comando da CPMI foi fruto de um acordo firmado entre parlamentares da base governista e da oposição. Para o Planalto, foi uma forma de atenuar a derrota da semana passada, quando o colegiado – por um deslize do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) – elegeu Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência da CPMI e emplacou Alfredo Gaspar (União-AP) na relatoria. Os dois são mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leia o plano de trabalho de Alfredo Gaspar na íntegra
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