Rádio ligada a adversários de Alcolumbre vai sair do ar?
Ministério das Comunicações, chefiado por indicado do presidente do Senado, cassou a licença da Rádio Forte FM em maio
Ligada a adversários políticos de Davi Alcolumbre (União-AP, foto), a Fundação Cultural e Assistencial Água Viva teve a licença de radiodifusão da Rádio Forte FM, do Amapá, cassada pelo Ministério das Comunicações, pasta chefiada por Frederico de Siqueira Filho, indicado pelo presidente do Senado para o cargo.
Segundo O Estado de S.Paulo, a licença de funcionamento da rádio foi cassada em maio por alegado uso irregular da outorga para “proselitismo político”.
Contudo, enquanto a decisão não é efetivada pela Justiça, a programação da emissora continua no ar.
A Rádio Forte e Alcolumbre
A Rádio Forte FM é controlada pelo ex-deputado federal Valdenor Guedes, aliado do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), e adversário político de Alcolumbre.
Ele foi derrotado pelo atual presidente do Senado na eleição de 2022.
A emissora dá apoio a rivais de Alcolumbre no Amapá.
Censura?
Ao tentar reverter a cassação, a Fundação Cultural e Assistencial Água Viva fala em tentativa de censura.
No processo, o controlador da rádio citou uma sentença anterior, a qual chamou as ações do Ministério das Comunicações contra a Forte FM de “entrave não apenas à livre manifestação do pensamento, mas também à veiculação de informações relevantes para a coletividade”.
O que diz o Ministério das Comunicações
Ao Estadão, a pasta de Frederico de Siqueira Filho afirmou que a Forte FM “foi flagrada em fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) executando diversas vezes sem permissão a programação de rádio comercial, como publicidade privada, entretenimento e conteúdos religiosos”.
O ministério disse que o processo de cassação da licença seguiu todos os ritos previstos, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo a pasta, “em nenhum momento a decisão teve relação com um suposto proselitismo político”.
Todavia, no processo, diz o jornal, há referência ao uso político da emissora.
E Alcolumbre?
Por meio de sua assessoria, Alcolumbre disse “que as decisões administrativas são pautadas em critérios técnicos e legais, de responsabilidade exclusiva de seus dirigentes e órgãos de fiscalização, sem qualquer participação ou interferência parlamentar”.
“Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador dedica-se integralmente às responsabilidades institucionais que o cargo exige. Qualquer interpretação ao contrário disso não corresponde à verdade”, acrescentou.
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