A prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 1,668 bilhão com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, em leilão realizado na terça, 19, na sede da B3.

Foram comercializados 94.811 títulos, equivalentes a 57,6% do total ofertado. Todos foram vendidos ao preço mínimo de R$ 17,6 mil por metro quadrado, sem ágio.

Apesar de o valor arrecadado ter ficado abaixo da estimativa inicial da prefeitura, que previa cerca de R$ 3 bilhões, esta foi a maior captação já registrada entre todas as operações urbanas consorciadas da cidade.

O prefeito Ricardo Nunes destacou o impacto social do volume arrecadado, que será destinado prioritariamente a projetos de habitação popular, infraestrutura e equipamentos públicos.

Entre as obras previstas estão a reurbanização de favelas como Paraisópolis, Porto Seguro e Jardim Colombo, além do prolongamento da avenida Brigadeiro Faria Lima até a avenida dos Bandeirantes.

Também estão incluídas a implantação de unidades de saúde, escolas, equipamentos culturais e a remodelação do Largo da Batata, em Pinheiros.

Na esfera judicial, o leilão chegou a ser ameaçado por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu parcialmente a legislação municipal que rege a operação urbana.

A decisão atendia a um pedido do Ministério Público e questionava o bônus de 30% no potencial construtivo concedido por lei. A liminar foi revertida na véspera do certame, permitindo a realização do leilão conforme planejado.

O resultado abaixo da meta foi atribuído por incorporadoras à instabilidade jurídica e ao valor elevado do CEPAC por metro quadrado.

Ainda assim, em valores nominais, a arrecadação superou o recorde anterior, registrado em 2019, quando a mesma operação rendeu R$ 1,636 bilhão. No leilão de 2021, por comparação, foram vendidos apenas 10,3 mil certificados, arrecadando R$ 183 mil.

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