PL é obrigado a excluir vídeo que associa petistas a usuários de drogas
Conteúdo produzido por IA tratava apoiadores do partido de Lula como “ex-usuários do PT"
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou nesta terça-feira, 19, a remoção de uma publicação feita pelo Partido Liberal (PL) de um vídeo produzido por meio de inteligência artificial em que simulava entrevistas fictícias retratando apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) como “ex-usuários” do partido, em uma analogia a dependentes químicos.
“Alega-se que o vídeo simularia uma entrevista fictícia, contendo afirmações como: ‘fui usuário do PT por dez anos’ e ‘o petismo acaba com a vida das pessoas’, além de associar o requerente à defesa de práticas como legalização de drogas, aumento de impostos e corrupção, incluindo a expressão ‘roubo da aposentadoria dos idosos’”, diz trecho da decisão do juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos.
Segundo o magistrado, a publicação representa uma “clara e inequívoca a associação dos partidários do requerente a uma defesa/incitação/apologia à prática de condutas penalmente típicas”. Ele afirma ainda que o PL
“Por fim, peço vênia para externar o meu lamento como cidadão, ao constatar que um Partido Político de alta expressão nacional, aclamado por parcela signisuicativa da população brasileira e que possui em suas fileiras um ex-Presidente da República, tenha sido capaz de, em 40 segundos de vídeo, produzir algo tão grotesco e despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”, destacou o juiz.
A decisão de 13 de agosto determinou que a Meta, controladora das redes sociais Instagram e Facebook, tem até três dias para a remoção do vídeo.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a 20 dias.
